terça-feira, 3 de maio de 2011

Estado da Nação

Devido aos tempos conturbados em que vivemos, dirijo-me desta maneira á sociedade, aos “media”, ao governo da Republica Portuguesa e a todos os dirigentes com responsabilidades políticas e de inevitável ligação a todo o cenário macroeconómico actual, no sentido de alertar consciências.
Sinto que como cidadão e atento aos acontecimentos que se têm desenrolado nos últimos meses, me obriga a fazer uma retrospectiva do estado da nação nos últimos 20 anos. Nunca antes me despertou tanto interesse em me manter informado acerca dos mais variados temas, desenvolvimentos das sociedades e a sua globalização, como nos últimos anos, definindo é claro, a minha própria visão, opiniões e atitudes acerca do inconsciente despejo para a opinião pública, de um exacerbar de negativismo, pessimismo, controvérsias de conteúdo oco, degradante e infantil, informação e contra-informação a que assistimos diariamente, usando os “media” como um instrumento de manipulação.
Entristece-me que Portugal se encontre neste momento num estado de descrédito mundial, de incapacidade, de falta de união e acima de tudo entristece-me ainda mais, a grande maioria dos portugueses não mudarem a sua mentalidade de vitimização e de comodidade mórbida, sendo completamente antagónico á generalidade dos valores de educação com que crescemos e objectivos de vida e para a vida, que deveríamos de assumir, evidentemente e também, tendo a consciência da realidade, das condições envolventes e á disposição de cada um, mas sem pôr em causa a capacidade empreendedora e o orgulho de construir um futuro melhor.
Por estas e muitas outras razões, decidi ter esta intervenção, mesmo sendo uma gota no oceano. Mas quem sabe, talvez mais gotas comecem a jorrar e se consiga criar uma chuva e uma corrente de positivismo, com a vontade de participar de uma maneira mais activa para uma mudança de consciências, de acordo com os direitos cívicos de uma sociedade justa, predisposta a uma etapa crucial, de viragem de mentalidades e atitudes.
Todos nós sabemos que o barómetro do desenvolvimento de um país, assenta na saúde do mercado de trabalho, que por sua vez se reflecte na capacidade financeira de cada cidadão individual e familiar, no consumo e em consequência, na sustentabilidade das empresas e instituições. Cada fase deste ciclo, deve ser gerido de forma moderada e com inteligência.
Cabe ao Estado dar o exemplo, saber utilizar e conduzir com bom senso á manutenção dos recursos que os contribuintes geram. Sou assim de opinião que o governo (tal como o parlamento), deve ser constituído pelo mínimo e por individualidades de várias ideologias políticas, inclusive e também da sociedade civil. Acima dos interesses de grupos económicos, sectários ou pessoais, está os interesses do país, contando com a competência e o profissionalismo de gestores públicos, relativas a cada área específica de actuação, com vencimentos justos mas não abusivos.
Realço também, a importância de Portugal ser um estado soberano, com cultura, história, uma identidade e personalidade própria e com uma imagem a defender. Sendo assim e cumprindo obviamente as directrizes da UE, temos a obrigação de sermos informados pelos nossos representantes na Europa, se realmente os nossos interesses estão a ser protegidos nas mais variadas áreas, sendo os exemplos mais relevantes de autonomia, entre outros, a agricultura e o nosso potencial geográfico e económico, referentes ás actividades relacionadas com o mar, desde a pesca ao turismo, passando por aquilo que eu acho pouco explorado, que é o facto de sermos uma potencial e privilegiada plataforma de trânsito aéreo e marítimo, circulação de pessoas, comércio de mercadorias, bens e serviços para a Europa e para o mundo, em que o nosso país se podia afirmar, maximizando inclusive, a nossa industria dos mais variados sectores e de apoio a infra-estruturas e empresas, expandindo outras agora adormecidas e que outrora foram uma das referencias nacionais, como é o caso da industria naval. Minimizando a dependência do exterior e dinamizando as nossas exportações com taxas aceitáveis, cresceremos…
Como já referi, sinto-me no direito como cidadão português e preocupado com os filhos e netos das gerações futuras, de contribuir com opiniões que considero de extrema importância no panorama actual e da verdadeira realidade do nosso comum quotidiano. Se será possível a nível técnico e na prática, penso que só depende da tal famosa imaginação, que nos caracteriza para resolvermos com firmeza os problemas. Se os nossos governantes juntarem uma pitada de boa vontade, idoneidade, trabalho, honestidade, coerência e competência… teremos a receita para o sucesso.
Não sou de acordo com privatizações de sectores chave, ao normal funcionamento e soberania de uma nação. Sou totalmente adepto do nosso conquistado estado democrático e consequente sustentação de igualdades sociais na saúde, educação e um sistema de segurança social aplicado com justiça, com absoluta transparência na sua gestão e sustentabilidade de maneira a merecer a confiança dos seus contribuintes.
Apoio a construção do novo aeroporto, linha do TGV também para transporte de mercadorias e todo o acesso ferroviário umbilical á Europa, plataforma logística do Poceirão e nova travessia do Tejo, desde que, com muita rigidez orçamental por etapas e sem favorecimentos, “lobbies” ou “jobs for the boys”, se aproveitem os fundos disponíveis da EU, para em protocolos de parcerias com o governo se possa desenvolver o motor de aplicação e rotação de capitais, sendo sustentado exclusivamente ou maioritariamente por investimento privado português, nomeadamente pelas empresas com essa capacidade e entidades bancárias, de forma a poder dinamizar também e em estreita articulação sub-contratual com as PMEs, ao decréscimo da taxa de desemprego e criação de riqueza interna.
Sou apologista também da descentralização do estado, em favorecimento de maior autonomia dos municípios, através da concentração de institutos e serviços, extinguindo entidades de existência útil duvidosa. Entre muitas outras soluções de redução da despesa, existe por exemplo a possibilidade da transformação de muitas empresas estatais e municipais, em empresas privadas, concessionando directamente aos seus funcionários a sua gestão  através de contratos e acordos mútuos, sem perdas de postos de trabalho. Desta maneira subtrai-se alguma da fatia de encargos do estado. As despesas da logística de funcionamento e sua organização fica a cargo dos mesmos funcionários, aumentando os níveis de auto-estima, motivação e produtividade. Estas empresas podem abrir-se ao mercado, com novos objectivos e visões mais alargadas, tendo a possibilidade de aumentar a facturação, criar novos postos de trabalho e no caso das regiões mais interiores e não só, poderem dinamizar economias locais e expandirem.
Existe também um assunto que penso estar a ser descurado, mas que é essencial ao futuro desenvolvimento e sustentabilidade de Portugal. Neste momento a faixa etária média dos portugueses continua a aumentar, ou seja, a população envelhece e a natalidade é baixa face ás dificuldades impostas, para o encarar da vida, o sustento familiar e a educação com o mínimo suficiente de dignidade humana. Sem dúvida, é absolutamente fulcral contribuir com benefícios económicos relevantes, a um dos progenitores ou ao casal na mesma proporção, alargar as deduções em sede fiscal abrangentes ao tema, assim como a aplicação do IVA mínimo a mais produtos indispensáveis e essenciais, tanto para o bebé como para a saúde da mãe. Assistência médica privilegiada e gratuita. Apoios alargados de arrendamento para habitação, numa selecção rigorosa pelo Igaphe. Enfim.. medidas que estimulem a natalidade…
Desperdiçamos também de maneira vergonhosamente distraída, um dos recursos mais valiosos do nosso património humano, que é a população sénior. De enorme valor para a sociedade, acredito fortemente que este seria um agradável contributo e de enorme importância a provar a sua utilidade e actividade em detrimento da solidão e inacção, em conjunto com as instituições e organismos locais, para o voluntariado assistido a causas sociais, a pessoas portadoras de deficiências, apoios ao domicílio, inclusive de outras camadas de população sénior a necessitar assistência… Em contrapartida, benefícios de isenção total de despesas de assistência médica, medicamentos, terapias desportivas, lazer, entre outras opções a considerar seriam retribuições justas pelos serviços prestados á sociedade. Assim como o aumento de trabalho especializado nas prisões, com vista a planos de reintegração social, á manutenção de instalações, mobiliário e serviços do estado, substituindo trabalho externo e reduzindo a despesa. Usufruir do trabalho activo das forças armadas, de serviços á comunidade como: Limpeza de florestas, zonas costeiras, etc
Temos também, o polémico código do trabalho e a insistência do patronato em querer mudar algumas medidas que flexibilizem as suas leis. Mais uma vez se demonstra nestas situações, a falta de visão a médio e a longo prazo e a mentalidade de alguns dirigentes. Ora, já não basta se discutir alguns euros de aumento nos ordenados mínimos, ainda tem por acréscimo nos dias que correm e com a instabilidade já instalada, se provocar a insegurança das pessoas pela preservação do seu posto de trabalho! As consequências e o impacto social, poderão ser muito mais negativas para a sociedade, como por exemplo: Alterações de humor, revolta e baixa de produtividade; variações psicológicas desaguando em casos de doenças e depressões, sobrecarregando o sistema de saúde e respectiva despesa; perda do poder de compra, condicionando assim a confiança no dia de amanha e a estagnação da economia e do mercado. Mais grave ainda em caso de desemprego, a falta do pagamento das despesas individuais ou familiares, criando assim o tal fosso económico.
Em tempos de crise e com as finanças públicas na insolvência, abriu-se a porta da nossa casa a estranhos, para nos darem instruções de gestão!... Num mundo globalizado, e numa evolução descendente de situações, em que as agências de “rating”, estranhamente funcionam impunemente, sob influências de monopólios especulativos e economias camufladas, nos pressionam constantemente e aparentemente já com um itinerário bem desenhado e um destino previsto. Por agravante, a assistência financeira externa estar a ser discutida por um sem número de pressupostos responsáveis exteriores dos vários quadrantes, alguns com uma extraordinária veia criativa de tendências destrutivas, mas mesmo assim com posições de supostas responsabilidades e de relevo. Questiono-me, se é desta vez que a liderança do governo que for eleito nestas legislativas terá a determinação, a coragem e a experiência de assumir com garras, á semelhança da lei da selva, a defesa do nosso território e dos nossos interesses, dependendo disso á maneira patriótica, a nossa sobrevivência.
Precisamos de uma nova revolução... desta vez da constituição e do sistema.
Dá que pensar!… Utopia ou não?!